Porque
nossos gestores públicos “têm tanta dificuldade” em administrá-los? Porque
sempre são contingenciadas verbas de áreas prioritárias?
O assunto não poderia,
infelizmente, ser outro: o corte monumental nos recursos da educação.
Primeiramente, vamos detalhar um pouco mais a questão, tratando através de
números, o qual deveria ser como os gestores deveriam tratar o caso. Há pouco
mais de um mês, mais especificamente, em 29 de março, o governo federal
anunciou que, para cumprir o teto de gastos (Lei de Responsabilidade Fiscal),
contingenciaria cerca de R$ 30 bilhões do orçamento, mas conforme decreto nº
9.741, não está especificado de onde derivariam estes recursos.
MINISTÉRIO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Os cortes iniciaram no
Ministério das Ciências e Tecnologia (MCTIC) que “sentiu na carne”, quase 42%
de reduções em suas verbas, dos pouco mais de R$ 5 bilhões anuais, houve corte
de R$ 2,1 milhões.
ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO BÁSICA
Alguns dias após os cortes no
MCTIC veio a primeira “facada” (parece um tom de vingança...): o Ensino
Superior. O Ministro da Educação Abraham Weintraub, declarou que este corte de
R$ 2,2 bilhões nos gastos com Educação Superior era devido aos resultados
acadêmicos obtidos abaixo do desempenho espero e pelas Universidades que
promovessem “balbúrdia” (como se isso fosse possível de fazer mais que o
próprio governo). Algumas Universidades foram citadas como exemplo,
Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e
Universidade de Brasília (UNB), pois foram instituições com ideologias
contrárias ao governo federal, mas o corte se estende à todas as Universidades
Federais do país. Atualmente, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), o Brasil ocupa a 24ª posição quando é avaliado o
percentual de alunos matriculados no Ensino Superior em relação a grupo da
população com idade entre 18 e 24 anos e nosso país investe cerca de U$ 11,6
mil (R$ 36 mil) por aluno, número razoável, se aproximando de países europeus
como Portugal e estando a frente da Polônia.
Contudo, logo em seguida, para
tentar minimizar a questão, o governo anunciou que esta verba retida do Ensino
Superior seria revertida a Educação Básica, mas, qual a surpresa? O governo
anunciou retenção de verba também na Educação Básica, R$ 2,4 bilhões, mais
ainda do que cortou do Ensino Superior. UMA VERGONHA!!!
A Educação Básica no Brasil
tem um dos piores índices do mundo, de acordo com a Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país aplica por aluno cerca de U$ 3,8 mil
(R$ 11,7 mil) no primeiro ciclo da Educação Básica, ou seja, até o 5º ano.
Nosso país está muito bem no ranking relativo a porcentagem utilizada do PIB
(cerca de 6%) utilizado na Educação, de acordo com o Relatório de 2018 da OCDE,
o Brasil está em 4º lugar, relatório este que recomenda o redirecionamento de
recursos aplicados no Ensino Superior para a Educação Básica. O problema é que,
além de não gerenciar e nem aplicar devidamente esses recursos, ainda por cima
cerceia parte desta verba.
IDEB
O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), conforme dados de 2018, aponta que, apesar de vir em
queda desde 2013 em relação a meta atingida, os anos iniciais do Ensino Fundamental
nas escolas públicas (as privadas não), cumprem as metas previamente
estabelecidas pelo IDEB.
Além de todos estes fatos que
mencionamos acima, corte de recursos, desempenho insatisfatório, entre outros,
em novembro passado, um instituto, Varkey Foundation, divulgou uma pesquisa
realizada em 35 países que constatou que o Brasil é o pior entre eles, que
menos valoriza a profissão de professor, ou seja, além de todas as questões já
citadas, a percepção do povo brasileiro é que os professores trabalham muito,
ganham cada vez menos, tem menos respeito por parte dos alunos, tudo isso num
dos piores sistemas educacionais do mundo, a situação só tende a piorar com
estes contingenciamentos das verbas da educação.
Provavelmente, nosso
presidente e o ministro da educação, devem ter respondido a esta pesquisa
relativa ao status do professor...
Até a próxima!
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