Redução de
despesas, ponto de equilíbrio, efetivo acompanhamento de gastos enfim, apuração
de custos, para alguns a solução, para outros um processo odioso, contudo no
serviço público, cada vez mais, é essencial.
Já há
alguns anos que se fala no Brasil e no mundo em redução de custos, economia nos
gastos, diminuição de despesas, etc., principalmente no setor privado, nos
últimos meses então, mais ainda devido a crise econômica que nosso país
enfrenta.
No setor
público também se fala de redução de gastos e custos, nas esferas Federal,
Estadual e Municipal, entretanto, na prática, isto ocorre realmente?
Parece
uma situação de amor e ódio. É totalmente necessário controles mais efetivos,
apuração de despesas cada vez mais na microesfera, acompanhamentos periódicos
com maior ênfase e detalhe, entre outros. Contudo, a sensação que redução de
custos traz (infelizmente) às pessoas, é redução de pessoal, corte de
benefícios, somente coisas ruins e contra as pessoas.
Devido a
esta cultura sobre a área de Custos e como no serviço público, em sua grande
maioria, os funcionários são estatutários (investidos através de concurso
público), por isso não se aplica em grande parte dos serviços públicos pelo
Brasil uma apuração de Custos?
Na área
da Saúde, devido ao programa existente em vários estados das OS’s (Organizações
Sociais), existe um acompanhamento mais amplo quanto a custos, até porque é uma
exigência destes contratos informar a respectiva secretaria de saúde, suas
despesas com algum certo detalhamento, com isso a atividade de Custos é
realizada, mas nem sempre com foco em reduções (por incrível que pareça) apenas
de demonstrar o que o contrato de gestão e a secretaria de saúde exigem.
Custos é
uma das ferramentas de gestão que mais auxiliam um gestor em sua tomada de
decisão. Através dos dados gerados pela área de Custos, ele pode enxergar
distorções, “ralos” de gastos desnecessários, gargalos em receitas, possíveis
projetos e programas a serem desenvolvidos ou melhor aproveitados, auxiliar no
Planejamento e Orçamento tanto de uma instituição como da própria esfera
governamental.
Na
Constituição de 1988, foi introduzido, através do art. 165, mudanças no
processo de elaboração do orçamento público no país, aliando o orçamento ao
planejamento criando o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Contudo, através da Lei
Complementar nº 101/2000, no período do governo Fernando Henrique Cardoso se
deu um passo importantíssimo no sentido de melhor acompanhar despesas e
receitas, definir qual montante dos recursos poderão e em que serão aplicados,
a projeção das receitas nos anos seguintes (o PPA traça um plano para os
próximos três anos), o ponto de equilíbrio do governo, seja em qualquer esfera,
pois a LRF, o PPA, a LDO e a LOA devem ser aplicados nas esferas Federal,
Estadual e na esfera Municipal em cidades com população acima de 20.000
habitantes, esta Lei Complementar trata da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Como disse anteriormente, foi um grande passo, mas os
governos não se ativeram em depurar melhor as informações, em acompanhar seus
dados e indicadores e, atualmente, mal estão se preocupando com a própria Lei
de Responsabilidade Fiscal.
O Brasil
está perdendo grandes oportunidades de melhorias, de crescimento, de liderança
em alguns setores, simplesmente pelo fato de não conhecer, no detalhamento,
seus custos e despesas, uma relação que no final, se transforma em amor e ódio
e, como diria o ditado: “quando não se aprende pelo amor, se aprende pela dor”.
Será que um dia nosso país aprenderá até mesmo por meio da dor? Porque tudo que
acontece de errado em nosso país se resulta somente em aumento de impostos,
desemprego, juros altos, por que não há planejamento e orçamento corretos?
Infelizmente, acredito que ninguém neste país consegue responder a estas
questões...
Até a
próxima.
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