Economia na Gestão Pública, a reinvenção da roda?

Porque para resolver os problemas da economia em nosso país e acabar com a desconfiança e flutuação de investimentos no cenário nacional (dólar, euro, ações, etc), nossos gestores públicos querem “reinventar a roda”?

Atualmente, nosso país está enfrentando uma onda de desconfiança mundial devido a nossa economia, fato este pela ainda não votação da proposta da Reforma Previdência que busca, primordialmente, reduzir o déficit da Previdência Nacional.

Esta onda de desconfiança acontece principalmente porque demonstra que o governo federal não tem força (ou quórum) suficiente para “passar” tal proposta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Simples assim? Claro que não. Detalhando, mas se estendendo demais, aconteceram muitas questões neste início de mandato do novo governo federal tais como diversas promessas realizadas por este novo governo, discussões com membros do legislativo, episódios de desencontros de informações, demissões de ministros, enfim, diversas situações que acabam gerando esta desconfiança, não somente no cenário interno, mas, principalmente, no exterior.

Ademais, sabendo destas questões que podem atrapalhar ou criar entraves em qualquer proposta/projeto, ainda mais desta magnitude como é a Reforma da Previdência, seus autores querem “reinventar a roda” ou, como diria Humberto Gessinger¹, “Variações sobre um mesmo tema”. Vamos exemplificar. Atualmente, no setor privado, por exemplo, a contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) funciona da seguinte maneira:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2019
Salário de Contribuição (R$)	Alíquota
Até R$ 1.751,81	8%
De R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72	9%
De R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45	11%

Fonte: www.inss.gov.br

Quando se calcula a porcentagem, o desconto não pode ultrapassar o teto de contribuição atual que é de R$ 642,34. Como exemplo, vamos efetuar dois cálculos, um trabalhador com salário de R$ 1.500,00 que, segundo a tabela terá um desconto de 8%, que representará R$ 120,00. No segundo caso, um trabalhador com um salário de R$ 15.000,00, onde a porcentagem será de 11% que seria R$ 1.650,00, entretanto como não pode ultrapassar o teto máximo de desconto estipulado, o desconto será de R$ 642,34, ou seja, a alíquota será no cálculo final, de 4,28%. Melhor detalhando, uma pessoa com salário de R$ 1.500,00 por mês, proporcionalmente, tem uma contribuição maior que outro com salário de R$ 15.000,00. Tudo isso no formato atual.

Na nova proposta de Reforma da Previdência, a tabela tem alteração, inclusive no último dia 19/04, o presidente da República, através da sua conta do Twitter, anunciou o lançamento da Calculadora da Previdência comparando o formato atual com a nova proposta da previdência (https://www.servicos.gov.br/calculadora/calcular/aliquota) com a nova tabela proposta, conforme abaixo:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (Nova Proposta da Reforma da Previdência)
Salário de Contribuição (R$)	Alíquota
Até 01 salário mínimo (R$ 998,00)	7,5%
De R$ 998,01 a R$ 2.000,00	9%
De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00	12%
De R$ 3.000,01 até R$ 5.839,45	14%

Fonte: www.inss.gov.br

Nesta nova situação, o teto de contribuição passa a ser de R$ 682,55. Utilizando o mesmo exemplo anterior, o trabalhador com remuneração de R$ 1.500,00 passaria a pagar R$ 135,00, aumento de 11,1% na sua contribuição mensal, enquanto que um trabalhador com salário mensal de R$ 15.000,00 passaria a pagar R$ 682,55, que seria o novo teto máximo, ou seja, aumento de 5,9% (calculando sem considerarmos o teto máximo, o desconto seria de R$ 2.100,00, aumento de 21,4%). Por isso, o tema deste artigo, pois, na minha humilde opinião, a solução, pelo menos pra mim, me parece tão óbvia... Acaba-se com o teto máximo, mantém a atual tabela e, com certeza, a arrecadação subirá e será mais justa, pois quem ganha mais paga mais, simples assim, ou seja, porque sempre querem “reinventar a roda”?

Até a próxima!